2ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da IX Legislatura da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)

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dc.contributor.authorDeputada Dayse Marques [Presidente da Comissão]
dc.date.accessioned2025-05-12T20:01:20Z
dc.date.issued2025-04-01
dc.descriptionOs membros da CCJ. Titulares: Deputada Dayse Marques - SOLIDARIEDADE. (Presidente); Deputado Jesus Pontes - PDT (Vice-presidente); Deputada Edna Auzier – PSD (Membro); Deputado Roberto Góes – UNIÃO (Membro); Deputada Zeneide Costa – PODEMOS (Membro). Suplentes: Deputado Pastor Oliveira – REPUBLICANOS e Deputado Rodolfo Vale - PC do B.
dc.description.abstract2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Amapá foi realizada em 1º de abril de 2025, em formato híbrido. A pauta foi marcada pela leitura de mensagens de veto do Executivo, bem como por extensa apresentação de projetos de lei e decretos legislativos tratando de políticas públicas, utilidade pública, datas comemorativas, cultura, saúde, educação, inclusão e direitos sociais. Entre os temas destacados estão políticas para pessoas com deficiência, inclusão digital, paradesporto, prevenção à violência contra a mulher, proteção animal, combate à dependência digital, incentivo ao empreendedorismo, saúde mental, segurança digital e reconhecimento de entidades e personalidades. Foram aprovados pareceres favoráveis, rejeições por vício de iniciativa e arquivamento de propostas por duplicidade de conteúdo.
dc.description.sponsorshipComissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP)
dc.identifier.urihttp://10.20.10.126:4000/handle/123456789/229
dc.language.isopt
dc.subject2ª Reunião Ordinária
dc.subjectComissão de Constituição
dc.subjectJustiça e Redação
dc.subjectCCJ
dc.subjectassistência social
dc.subjectcultura imaterial
dc.subjectdireitos humanos
dc.subjecteducação inclusiva
dc.subjectinclusão digital
dc.subjectmeio ambiente
dc.subjectpolíticas públicas
dc.subjectsaúde
dc.subjectsegurança digital
dc.subjectutilidade pública
dc.subjectviolência contra a mulher
dc.subjectAssembleia Legislativa do Amapá
dc.subjectALAP.
dc.title2ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da IX Legislatura da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) / Reuniões 2025