2ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da IX Legislatura da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
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Abstract
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Amapá foi realizada em 1º de abril de 2025, em formato híbrido. A pauta foi marcada pela leitura de mensagens de veto do Executivo, bem como por extensa apresentação de projetos de lei e decretos legislativos tratando de políticas públicas, utilidade pública, datas comemorativas, cultura, saúde, educação, inclusão e direitos sociais. Entre os temas destacados estão políticas para pessoas com deficiência, inclusão digital, paradesporto, prevenção à violência contra a mulher, proteção animal, combate à dependência digital, incentivo ao empreendedorismo, saúde mental, segurança digital e reconhecimento de entidades e personalidades. Foram aprovados pareceres favoráveis, rejeições por vício de iniciativa e arquivamento de propostas por duplicidade de conteúdo.
Description
Os membros da CCJ. Titulares: Deputada Dayse Marques - SOLIDARIEDADE. (Presidente); Deputado Jesus Pontes - PDT (Vice-presidente); Deputada Edna Auzier – PSD (Membro); Deputado Roberto Góes – UNIÃO (Membro); Deputada Zeneide Costa – PODEMOS (Membro). Suplentes: Deputado Pastor Oliveira – REPUBLICANOS e Deputado Rodolfo Vale - PC do B.
Keywords
2ª Reunião Ordinária, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CCJ, assistência social, cultura imaterial, direitos humanos, educação inclusiva, inclusão digital, meio ambiente, políticas públicas, saúde, segurança digital, utilidade pública, violência contra a mulher, Assembleia Legislativa do Amapá, ALAP.