Altera o § 1º do art. 1 do Ato da Mesa nº 002/07- AL [ valor da cota da passagem aérea ]
dc.contributor.author | Amanajás, Jorge (Presidente) | |
dc.contributor.author | Favacho, Francisca (1ª Vice-Presidente) | |
dc.contributor.author | José, Paulo (2º Vice-Presidente) | |
dc.contributor.author | Goes, Roberto (1º Secretário) | |
dc.contributor.author | Macêdo, Ubiranildo (2º Secretário) | |
dc.contributor.author | Souza, Jorge (3º Secretário) | |
dc.contributor.author | Beirão, Raimunda (4º Secretário) | |
dc.date.accessioned | 2025-04-06T15:52:44Z | |
dc.date.issued | 2007-06-11 | |
dc.description.abstract | O Ato da Mesa Diretora N.º013/2007-AL altera o §1º do Artigo 1º do Ato N.º 002/07-AL, estabelecendo um limite de R$ 8.000,00 para a cota de passagem aérea destinada aos parlamentares. A mudança tem efeito retroativo a 1º de junho de 2007 e está fundamentada no Art. 39 da Lei N.º 1054/2006. | |
dc.description.sponsorship | Mesa Diretora - Assembleia Legislativa do Estado do Amapá | |
dc.identifier.uri | http://10.20.10.126:4000/handle/123456789/124 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.subject | o Cota de Passagem Aérea. Alteração Legal. Modifica o §1º do Ato n.º 002/07-AL. Lei N.º 1054/2006. Art. 39. Assembleia Legislativa do Amapá. ALAP. | |
dc.title | Altera o § 1º do art. 1 do Ato da Mesa nº 002/07- AL [ valor da cota da passagem aérea ] | |
dc.title.alternative | ATO DA MESA DIRETORA N°. 013/2007-AL | |
dc.type | Other |