Departamento das Comissões

As comissões legislativas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) são órgãos técnicos responsáveis por analisar projetos de lei, fiscalizar ações governamentais e promover debates sobre temas de interesse público. Dividem-se em permanentes (temáticas) e temporárias (com finalidade específica). As reuniões das comissões são espaços de deliberação parlamentar, onde são discutidas e votadas proposições, realizados requerimentos e sugeridas ações legislativas. O Departamento das Comissões oferece suporte técnico e administrativo, elaborando documentos como pautas, atas e termos de ocorrência. As comissões fortalecem a transparência e a atuação do Legislativo junto à sociedade.