A Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, Afro-Brasileiro, da Cidadania e Defesa do Consumidor (CDH) é um órgão permanente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). Sua missão é promover e proteger os direitos humanos e a cidadania, abrangendo temas como igualdade de gênero, direitos das populações indígenas e afrodescendentes, proteção à mulher, ao idoso e ao consumidor. A CDH também se destaca por iniciativas voltadas à inclusão e ao respeito à diversidade, como a assinatura de cartas de compromisso em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Amapá