Repositórios Externos

O domínio público corresponde ao conjunto de obras intelectuais cujos direitos patrimoniais já não estão mais protegidos pela legislação autoral, permitindo sua livre consulta e utilização. No Brasil, conforme a Lei nº 9.610/1998, esse prazo se dá setenta anos após a morte do autor. A reunião e disponibilização de obras em domínio público assegura o acesso democrático à informação, fortalece a preservação da memória cultural e documental e valoriza o patrimônio bibliográfico, garantindo que esse conhecimento permaneça acessível a toda a sociedade.